Mantida condenação de oficial de cartório extrajudicial que deixou de recolher emolumentos

Ré terá que devolver cerca de R$ 2 milhões.

OAB/SC é contra aumento de custas e emolumentos dos cartórios

A seccional afirma que o PL estadual que propõe o aumento afronta os princípios constitucionais da razoabilidade e proporcionalidade

Recolhimento de custas e emolumentos na Justiça do Trabalho sofre alterações

Pagamento deve ser feito por Guia de Recolhimento da União (GRU)

Provimento CGJ/RJ 43/2023 e a Gratuidade para prática de Atos Extrajudiciais no Rio de Janeiro conforme Ato Normativo 27/2013

Cidadania e Dignidade incluem também o acesso gratuito dos hipossuficientes à Escritura, Registro (RGI) e tudo mais que os Cartórios Extrajudiciais propiciam. O direito à gratuidade deve ser garantido e respeitado.

Agora as Procurações Públicas são gratuitas para idosos? Lei 14.199/2021

assistenciais administrados pelo INSS são ISENTAS DO PAGAMENTO das custas e dos emolumentos - em qualquer Tabelionato do Brasil.

Ainda preciso ir à Defensoria para solicitar segunda via gratuita de certidões?

para concessão de isenção no pagamento do valor de emolumentos e acréscimos legais na prática de atos extrajudiciais, nas hipóteses autorizadas por lei.

Rompimento de Adutora no RJ

A falha na prestação de serviço acarretou o rompimento de adutora em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro e, causou inúmeros prejuízos aos consumidores, o que atrai a responsabilização não apenas da concessionária mas, também, do Estado.  Além de afetar o meio social pela interrupção do serviço de saneamento, de natureza essencial

Clonagem certificados digitais TRT RJ

Por Gustavo Rocha.

Advogado é denunciado à OAB por cooptar clientes da "lava jato" no Rio de Janeiro

O Tribunal de Ética da OAB do Rio de Janeiro vai apurar a conduta de um advogado acusado de cooptação indevida de clientes da "lava jato" que já tinham defesa constituída.

Conselho Superior da Justiça do Trabalho Ato Conjunto n.º 21/2010-TST.CSJT.GP.SG

Dispõe sobre o recolhimento de custas e emolumentos na Justiça do Trabalho

Corregedoria recebe 4 ações contra Bolsonaro

As ações dizem respeito às declarações racistas e homofóbicas do deputado em entrevista ao programa CQC da TV Bandeirantes

Mandado de Segurança. Acórdão proferido pelo Conselho da Magistratura

Determinação de devolução de emolumentos cobrados a maior com o acréscimo da multa correspondente ao dobro do valor indevidamente recebido

Pedido de assistência judiciária. Pessoa jurídica. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada.

irrisoria. Emolumentos minguados. Recurso conhecido e desprovido.

Proibida a criação de feriados no RJ

2ª Turma anula condenação do TJ-RJ

Cassado, Jefferson recebe medalha no RJ

OAB-RJ expulsa advogado envolvido com contravenção

Abracon está livre de recolher taxa judiciária em ação civil pública

pleiteia indenização aos poupadores do município do RJ pelos prejuízos do Plano Cruzado

Questões sobre Arbitragem

Escritura de Compra e Venda